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Fornecimento Responsável de Minerais – OF MINERALS – Barragens de rejeitos em Contexto

03.01.2019

Frances Wall, Professora de Mineralogia Aplicada da Escola de Minas de Camborne, University of Exeter

Mineração responsável é sobre maximizar os aspectos positivos da extração de matérias-primas e minimizar os aspectos negativos. O fornecimento responsável busca garantir de que isso está sendo feito.

Muitas pessoas compram café, chá ou banana de comércio justo, mas quantos de nós pensam sobre o abastecimento responsável das matérias-primas em nossos produtos manufaturados? Podemos procurar por uma etiqueta do conselho de administração florestal em móveis de madeira, mas é menos provável que investiguemos produtos complexos, como carros ou computadores, que podem ter milhares de componentes, a maioria com longas cadeias de suprimentos.

O fornecimento responsável já é melhor estabelecido para pedras preciosas e ouro em joalharias. Estes são os produtos minerais mais semelhantes ao chá, café e bananas. Eles ainda são facilmente reconhecíveis pelos consumidores e possuem cadeias de valor curtas. Os esquemas incluem o Conselho de Joalheria Responsável, Oro Verde da Colômbia e o esquema Fairmined. As empresas certamente empregam o uso responsável de fontes como parte de sua imagem de marca.

O fornecimento responsável de outros bens é igualmente importante, porém é mais difícil de conectar-se. Ele está ganhando ritmo, especialmente em resposta ao ativismo dos consumidores destinados a empresas de alto perfil, depois que problemas de grande impacto foram noticiados. Alguns dos exemplos são os minerais de conflito (“diamantes de sangue” e “coltan”) e trabalho infantil (cobalto). Eventos catastróficos, como a falha da barragem de Fundão na mina da Samarco Mineração S.A em 5 de novembro de 2015, também podem ter um efeito similar.

Selecionei, aqui, três esquemas e analisei como eles podem se aplicar. O primeiro é o Conselho Internacional de Mineração e Metais (ICMM), com sede em Londres, e liderado pelos CEOs de seus 27 membros, correspondentes, em parte, pelas maiores empresas de mineração do mundo, incluindo a BHP e Vale. O ICMM tem como objetivo liderar as melhores práticas, publicando muitas diretrizes e kits de ferramentas para distribuição em todo o setor de mineração. Em dezembro de 2016, o ICMM produziu uma revisão das diretrizes de gestão de rejeitos e recomendações para melhoria, listando a Samarco e também outras falhas recentes de alto perfil. Mas o ICMM é liderado pela indústria: a BHP e a Vale já eram membros plenos do ICMM, e mesmo assim o desastre aconteceu.

Um esquema com mais envolvimento das partes interessadas é a nova Iniciativa para Garantia de Mineração Responsável (IRMA). Recentemente lançado, seu grupo de direção envolve empresas de mineração, empresas que usam as matérias-primas, sindicatos, comunidades e organizações não-governamentais. O objetivo é dar credenciamento de local de mineração, em vez de auditoria em toda a empresa, Isso deve facilitar para as pessoas que moram perto de minas se as operações locais estão funcionando com altos padrões de resposabilidade. Tenho certeza de que os critérios de auditoria foram moldados por incidentes como a Samarco. O capítulo 4.1 trata da gestão de resíduos, incluindo uma lista de medidas relativas a barragens de rejeitos, como relatórios detalhados de engenharia, revisão técnica independente, planos e cronogramas de curto e longo prazo para rejeitos, rochas e outras instalações que estão sujeitas a preocupações de estabilidade.

Outro exemplo interessante vem da Finlândia, onde uma mina no Talvivaara causou poluição em 2012, o que causou seu fechamento. Em resposta, a fim de recuperar a confiança do público, a Finlândia criou agora a sua própria Rede Finlandesa para a Mineração Sustentável. Com base no esquema Canadian Towards Sustainable Mining, oito protocolos permitem a avaliação de empresas de mineração. Uma delas é sobre o gerenciamento de rejeitos. Mais quatro, Segurança e Saúde, Envolvimento das Partes Interessadas e Alcance da Comunidade, Gestão de Crises e Fechamento de Operações também são diretamente relevantes. Todas as empresas na Finlândia são membros no nível C, o que equivale à conformidade legal. Desempenho acima dessa marca leva a classificações até AAA para as principais operações. Existe uma oportunidade aqui para o Brasil?

Reconhecimento: parte do financiamento foi recebido do subsídio NERC NE/M011429/1, (www.sosrare.org).

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